Defensores dos transgênicos querem ganhar tempo e criar fato consumado com aa soja plantada, alerta Sebastião Pinheiro

EXCLUSIVO - EcoAgência de Notícias
13-ago-03
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Porto Alegre, RS - O ambientalista Sebastião Pinheiro criticou a decisão da Desembargadora Federal da 1º Região Selene Maria de Almeida que liberou o plantio e comercialização da soja transgênica no Brasil. Ao falar nessa terça-feira (12) para um público superior a 70 pessoas, dentro do projeto Terça Ecológica, promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul , Sebastião Pinheiro, disse estar havendo „ uma grande balbúrdia em relação a questão dos trangênicos. „ A decisão dela não é definitiva, pois ainda falta a manifestação de outros desembargadores. O que os defensores dos produtos trangênicos querem é ganhar tempo para criar fato consumado com a soja plantada.

O engenheiro agrônomo e florestal Sebastião Pinheiro alertou aos participantes do debate que o Brasil está entrando na contramão da história. O povo americano começa a reagir contra os transgênicos, disse ele. „ Na Califórnia, há dois meses, uma reunião contra os transgênicos teve intervenção do FBI, fotografando as pessoas‰ , assegurou. „ E o mais dramático é que há muita coerência, organização e planejamento por parte dos defensores desse tipo de ação. O que está ocorrendo no Brasil é a improvisação, pois não temos sequer estudos do impacto que essa tecnologia pode causar à saúde, ao meio ambiente e, principalmente, ao comércio do país.

Depósitos de semente serão taxados

Sebastião Pinheiro não tem dúvidas de que todos os depósitos de soja para semente que estão em poder dos agricultores serão taxados. A Monsanto vai cobrar no Rio Grande do Sul os royalties devidos por 4 anos de uso ilegal da tecnologia. „Essa foi uma das jogadas mais perfeitas que eu já conheci em toda minha experiência" . O saco de semente foi contrabandeado pelos produtores brasileiros a U$ 200,00 cada. A Monsanto não adotou para a Argentina a mesma proteção tecnológica que havia tomado nos Estados Unidos, onde o agricultor assina um contrato em que é proibido plantar ou revender qualquer grão para o vizinho. Na Argentina não ocorreu isso porque o mercado que eles queriam atingir era o brasileiro, o segundo maior mercado de soja do mundo. O objetivo não era vender grão, mas disseminar semente. A tecnologia nos EUA não é a venda de semente. O que o agricultor pós-industrial quer comprar é serviços e tecnologia.

O ambientalista, que é conselheiro da AGAPAN e membro da Fundação Juquira Candirú, questiona também os que acham que a multinacional está de olho no Rio Grande do Sul. Eles estão enxergando mais adiante. O que eles querem ‰, ressalta, são principalmente os mercados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A soja transgênica necessita escala e dimensão gigantesca de área. No Rio Grande do Sul predominam a pequena e média propriedade. É o que já está acontecendo na Argentina. O sonho do sojicultor argentino hoje é comprar equipamentos de alta precisão, como linha para satélites e tratores especiais movidos por computador .

Ao final de sua palestra, Sebastião Pinheiro elogiou a atitude do governo paranaense que está fazendo todos os esforços para evitar a entrada da soja transgênica em seu Estado. O governo do Paraná, segundo ele, foi aos Estados Unidos e „ ficou apavorado com a situação da soja transgênica. „ Hoje ‰, disse, „ eles possuem uma posição totalmente anti-transgênico. Eles queimaram soja em praça pública. Ao contrário, aqui no Rio Grande do Sul, houve uma polarização terrível e muito prejudicial a um debate isento.

Nessa quinta-feira (14), a partir das 19h, o ambientalista Sebastião Pinheiro participa, juntamente com outros convidados, do painel „Transgênicos ˆ Da Realidade à (I)legalidade, no auditório Guilherme Schultz Filho, da Ordem dos Advogados do Brasil ˆ Secção Rio Grande do Sul, dentro da programação da Semana do Advogado. Veja detalhes na Agenda Ambiental <http://br.calendar.yahoo.com/agendaambiental>

Texto do Jornalista Juarez Tosi - juarez@ecoagencia.com.br , repórter da Ecoagência e Fotos de Carlos Stein - stein@ecoagencia.com.br para a EcoAgência de Notícias - http://www.ecoagencia.com.br/

  Última atualização: 14 agosto, 2003 - © EcoAgência de Notícias

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Expansión de la soja y violencia rural en Brasil

Sindicalista rural é assassinado no Mato Grosso

Foi assassinado na noite da terça-feira desta semana o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vila Bela da Santíssima Trindade, cidade do Mato Grosso que foi a primeira capital do Estado. O agricultor José Lopes, de 38 anos, foi morto com um tiro na nuca, disparado quando suas mãos já estavam amarradas pelo(s) assassino(s). Lopes fazia parte de uma “lista negra“ da Associação dos Produtores Rurais do Mato Grosso.

Esta lista, que foi tornada pública há um ano devido a vazamento de informação, reúne personas non gratas dos grandes agricultores mato-grossenses.

José Lopes vinha apoiando uma comunidade de pequenos agricultores contra as pressões de latifundiários da soja.

Os sojicultores querem comprar os lotes para expandir a fronteira agrícola do grão, desalojando pequenos proprietários e aumentando a monocultura devastadora do meio ambiente. José Lopes foi aluno de uma das primeiras turmas de formação de jovens da FASE no Mato Grosso.

A polícia do MT apresentou muito rapidamente a versão de crime passional, apesar das evidências em contrário. Para seus companheiros, esta é uma hipótese indigna sequer de consideração. Source: Fase Noticias 24 - Rio, 24 de Setembro de 2004 . Ano 2004 . nº 24

http://www.fase.org.br/conteudo.asp?conteudo_id=2150

França comprará soja normal do PR

POLÍTICA - NOTAS POLÍTICAS

Transgênicos ˆ Uma comitiva francesa será recebida hoje por técnicos da Secretaria da Agricultura para acompanhar a cadeia produtiva de soja no Paraná. Os franceses ficarão por três dias no estado para discutir a decisão do governo estadual de ser um fornecedor mundial de soja convencional (não transgênica). Na comitiva estão Pascale Loget, vice-presidente da província francesa da Bretanha, e René Louail, representante do segundo maior sindicato rural da França.

PARANÁ E BRETANHA FIRMAM ACORDO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA CONVENCIONAL

Vice-governadora de província francesa vem ao PR conhecer fiscalização contra transgênicos e assina acordo com Requião

O Governo do Paraná e a província francesa da Bretanha assinaram, nesta segunda-feira (30), uma carta de intenções para a comercialização de soja convencional. O documento foi assinado pelo governador Roberto Requião e a vice-governadora da Bretanha, Pascale Loget. Ela veio ao Paraná conhecer as ações adotadas pelo Governo do Estado contra o plantio e a a comercialização de organismos geneticamente modificados.

Responsável pela produção de 50% da carne de suínos e aves da França e por 6% da produção de grãos, a região da Bretanha deve ser declarada território livre de transgênicos no início de outubro, informou Pascale Loget. "A maior parte da soja que recebemos é do Rio Grande do Sul e não queremos soja transgênica nem para alimentação animal. Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) degradam a qualidade dos alimentos e 80% da população francesa já manifestaram ser contra o consumo mesmo que seja indiretamente no leite ou na carne", afirmou Pascale.

O governador explicou que a oposição aos OGMs está baseada em três argumentos: a necessidade de pesquisas mais aprofundadas sobre o efeito dos transgênicos na natureza e no homem, a maior demanda por agrotóxicos e a desvantagem econômica. "Nós teríamos perdido US$ 60 milhões em royalties e US$ 120 milhões neste ano - porque aumentaram a cobrança por tonelada - se tivéssemos permitido o plantio, a comercialização e a exportação de transgênicos", ressaltou Requião.

O risco da propriedade intelectual se tornar instrumento de controle da produção de alimentos foi destacado pelo representante da Federação Camponesa Européia na França, René Louail. "Como organização sindical não queremos os transgênicos porque eles colocam o controle da agricultura nas mãos de um pequeno número de pessoas", avaliou.

Louail também demonstrou interesse no Programa Irrigação Noturna, que concede energia elétrica com desconto de até 70% para produtores que fizerem irrigação no período entre 21h e 6h. "É um programa muito interessante porque temos a certeza na Europa que não podemos apoiar a agricultura sem apoiar o pequeno produtor", afirmou. Louail e Loget também devem visitar, nos próximos dias, produtores de alimentos orgânicos e acampamentos de trabalhadores sem-terra.

Após visita à Claspar, René Louail avaliou o sistema de fiscalização como "sério e austero". "Como produtor e conhecedor da avaliação que fazemos na França, principalmente para o excesso de agrotóxico, eu considero este sistema impressionante", destacou.

Para o superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião, o interesse pela comercialização de soja exclusivamente convencional confirma que as ações do Governo do Estado foram acertadas. "O mais importante é que o mundo reconhece o esforço do Paraná. Ainda há resistência daqueles que especulam com a soja, como alguns operadores e arrendatários, mas nós estamos no rumo certo", salientou ao lembrar que a região da Bretanha importa anualmente seis milhões de toneladas de grãos.

Gazeta do Povo , Curitiba, SEGUNDA-FEIRA, 30 de agosto de 2004

http://tudoparana.globo.com/gazetadopovo/politica/conteudo.phtml?id=372161

Paraná, Agência Estadual de Notícias, AEN - Para 31/08/04

http://celepar8cta.pr.gov.br/secs/Cnoti.nsf/nd/50664EFDAABBD41A03256F0000657EC7

Ingreso de soja transgénica es ilegal y peligroso, según especialista

Gustavo Olmedo B.

El permiso de comercialización de soja transgénica en el país, otorgado unilateralmente por el Ministerio de Agricultura (MAG), viola leyes locales y convenios internacionales, según afirma Elías Díaz Peña, coordinador del sector ambiental de la organización no gubernamental Sobrevivencia.

El especialista señala además que son falsas las versiones que hablan de que este tipo de cultivo no requiere de agroquímicos para su desarrollo, mientras explica que su utilización pone en peligro a la población, porque todavía se desconoce los efectos nocivos para la salud que podrían acarrear la utilización de estas semillas en los cultivos intensivos.

"Tenemos la Comisión de Bioseguridad, que tendría que ser la encargada de realizar los pasos (legales y técnicos) previos a la liberación de la soja transgénica, pero que no se cumplieron. El MAG, pasando por encima de esta comisión, estableció la liberación", afirmó.

Los transgénicos son organismos vegetales modificados genéticamente por la biotecnología con el objetivo de obtener de ellos ciertas características deseadas por los productores de grandes cultivos.

En el caso de la soja, los laboratorios introducen un gen específico que lo hace resistente a un determinado herbicida, que en su estado natural le ocasionaría daños. Esta característica permite un ahorro económico para los sojeros.

LEGISLACIÓN. Díaz Peña aseguró que se trasgredieron la Ley 716 de Impacto Ambiental, la 1.334/98 de la Defensa del Consumidor, así como el artículo 8 del Convenio de la Diversidad Biológica, del que Paraguay es signatario.

"No se ha cumplido la ley que establece una previa evaluación de impacto ambiental para cualquier actividad que pueda producir efectos ambientales como las derivadas de la liberación de organismos genéticamente modificados", remarcó Díaz Peña.

Agregó que la legislación 1.334/98 protege a los consumidores "que se ven amenazados con la incorporación de productos que son potencialmente dañinos".

"Hay indicios de que afecta la salud"

Para el coordinador de Sobrevivencia, Elías Díaz Peña, todavía no se ha demostrado las consecuencias negativas que este tipo de productos podría tener para el ser humano.

"Hay indicios, en otros países, que genera la aparición de nuevas alergias, induce a la pérdida de eficacia de los antibióticos, a la formación de virus y bacterias y la potenciación de enfermedades cancerígenas", sostuvo.

Acotó que "creo que estos elementos son suficientes para que apliquemos el principio de precaución, que solicita evitar la producción de un producto que pueda ser potencialmente dañino para la salud humana", concretó el especialista.

Recordó que su utilización se encuentra prohibida en varios países y zonas del mundo, como es el caso del Estado de Paraná, Brasil, donde incluso está denegado el transporte de soja transgénica por su territorio.

Diario Última Hora, 19-11-04, http://www.ultimahora.com.py/templatesfec.asp?notic=88262

INVIABILIDAD DEL ENSAYO CON SOYA RR DE FUNDACRUZ

CARTA ENVIADA POR FOBOMADE, A PROPOSITO DE LA INTENCION DE PERMITIR UN ENSAYO CON SOYA RR EN BOLIVIA

La Paz, 3 de septiembre del 2003

Señor:

Ing. Edwin Aguilera
Viceministro de Recursos Naturales y Medio Ambiente

Presente.-

REF: Información complementaria a la solicitud de FUNDACRUZ – OGM Soya RR

De nuestra consideración:

En respuesta a la publicación realizada por el Viceministerio a su cargo en fecha 27?? de agosto, con referencia a la solicitud de Fundacruz para realizar una prueba de campo con soya transgénica. Consideramos de vital importancia que sean considerados los siguientes criterios e informaciones:

a) La solicitud de Fundacruz tendría el objetivo de realizar “una prueba de campo” a una escala mayor (1/2 a 1 ha) con fines demostrativos, para evaluar económicamente el comportamiento de Soya RR genéticamente modificada a nivel experimental, para verificar y constatar las ventajas de esta nueva variedad”. En primer lugar, es la cuarta prueba con soya RR evento 40-3-2, aunque esta vez es una nueva institución la que presenta la solicitud. Por otro lado, un ensayo experimental agrícola requiere un procedimiento de investigación que contemple un análisis estadístico y de? variabilidad, de lo contrario no es más que una parcela demostrativa.? Para que los resultados de la investigación científica tengan un mínimo nivel de confiabilidad, esta debe estar a cargo de una institución cuya trayectoria? científica sólida esté libre de intereses asociados a cultivos transgénicos, que no es el caso de Fundacruz.

b) Rechazamos enérgicamente la aprobación de una solicitud para una parcela “demostrativa” por lo incongruente de reunir la fase de investigación con la fase de demostración. La fase de demostración como las prácticas de extensión agrícola solo se justifican cuando se cuentan con resultados de procesos de investigación. Resulta claro que el objetivo de Fundacruz es contar con una parcela cuyas intensas aplicaciones de glifosato puedan interesar a los agricultores en el uso de soya RR, sin que ellos puedan ver las dosis a utilizar o se les informe el precio del pago del royalty (costo de la patente de la semilla). Por lo tanto, tal como está planteada la solicitud resulta evidente que no existe la intención de evaluar las supuestas ventajas económicas de la utilización de soya transgénica.

c) La evaluación económica es parte de cualquier evaluación de riesgos y está también establecida en el Reglamento de Bioseguridad (Art 29). Por lo tanto, corresponde al Comité de Bioseguridad dar a conocer su informe? técnico de los tres ensayos anteriores realizados con el evento 40-3-2 incorporando TODOS los aspectos señalados en el Art 29, antes de realizar nuevas aprobaciones para el mismo evento, aunque se trate de otro solicitante, ya que lo que se evalúa es el evento.

d) Brasil tiene dos grandes zonas productoras de transgénicos, una en el sud, en la frontera con Argentina, donde el 70% es soya transgénica y la otra en Matto Grosso. Los mercados de ambas regiones son diferentes, ya que los compradores de Matto Grosso buscan soya no transgénica. Actualmente los otros países productores en Sudamérica son Argentina (3º a nivel mundial), Paraguay (4º) y Uruguay, quienes siembran soya transgénica. La única posible competencia para la soya no transgénica brasileña es la de Bolivia. Fundacruz reúne a los productores brasileños semilleristas de Santa Cruz, vinculados a una Fundacion de Matto Grosso que trabaja con semilla de soya convencional ¿por qué quieren probar soya transgénica en Bolivia con fines de comercialización? La conclusión parece obvia, para eliminar la posibilidad de que la soya boliviana pueda competir con la soya no transgénica proveniente de la región de Matto Grosso. ¿Ha recibido el Comité de Bioseguridad suficiente información sobre mercados de soya, competitividad y destino de la producción nacional y mundial? ¿Sobre que bases podrá tomar una decisión que involucra aspectos económicos y de mercado? Una decisión que involucra aspectos tan diversos en un tema de interés nacional entra al terreno de una Política de Estado que no puede ser asumida solo por los representantes actuales del Comité de Bioseguridad sino que involucra en sus niveles más altos al Ministerio de Desarrollo Sostenible, el Comité de Bioseguridad, la Cancillería, el Ministerio de Salud, el Ministerio e Agricultura, los productores, los consumidores, las organizaciones ambientales y de salud, quienes deberán evaluar todos los aspectos inherentes (productividad, mercados, competitividad, intereses nacionales, riesgos económicos, además de los riesgos al ambiente y salud) y no solamente asuntos del cultivo como hasta ahora.

e) Observamos la participación en la toma de decisiones del Comité de Bioseguridad del Programa Nacional de Semillas, ya que constituye juez y parte, al tener entre sus miembros a empresas y asociaciones de importadores de semillas y agroquímicos (glifosato), a instituciones que han presentado solicitudes para pruebas con semillas transgénicas y ?haber sido hasta la fecha, el único monitoreador de las pruebas de la Empresa Monsanto, sin encontrar objeción alguna a pesar de las evaluaciones realizadas en EUA, Argentina, la CEPAL, la FAO y científicos independientes sobre los efectos ecológicos de los cultivos transgénicos. Además, el Programa de Semillas acaba de recibir el premio “El Buen Sembrador” el 25 de julio del 2004 otorgado por Fundacruz (www.semillas.org/boletin/boletin9.htm <http://www.semillas.org/boletin/boletin9.htm> ), lo que lo inhabilita éticamente a tomar parte de la decisión del Comité. ?Los representantes del Programa de Semillas (Oficinas o Comités Regionales) normalmente participan en un número de dos o más en las reuniones del Comité (ver dictamenes), a pesar de que tienen una sola representación delegada por el Ministerio de Agricultura, ¿quien autoriza esta participación? Solicitamos su retiro inmediato del Comité.

f) La liberalización de transgénicos y específicamente de soya, cuyo primer paso es la autorización de pruebas de campo, constituye una decisión trascendental no sólo para la agricultura soyera de Santa Cruz, que podría perder mercados emergentes para el país y competitividad si la soya boliviana es identificada como transgénica (se anexa documento sobre el ?mercado chino), sino para todos los habitantes de Bolivia quienes consumen este producto o alguno de sus derivados de amplio uso industrial. Productos como el aceite y la lecitina de soya llegan a todo el país, ya que como ejemplo, la lecitina de soya, se utiliza en panificación y confitería, para que los ingredientes no se separen, contribuyendo a la textura del producto, en coberturas de chocolate y productos farmacéuticos, en usos medicinales y dietéticos por su contenido fosfórico y ausencia de grasas saturadas, en margarinas, como agente antisalpicante y estabilizador, en levaduras y alcoholes, como antiespumante y como estabilizante en emulsiones como salsas y otros productos como leche en polvo, aditivos para la leche, etc. La fuente primaria de la lecitina como ingrediente comercial es el proceso de fabricación de aceite de soya. La lecitina tiene funciones esenciales en las células animales, de las cuales forma parte. Las industrias nacionales (IOL-“Aceite Rico”) producen lecitina de soya para el mercado nacional así como para exportación a partir de la soya producida en Santa Cruz. Las principales fábricas de alimentos del país utilizan de manera creciente el producto nacional, así como también las industrias de productos ecológicos.

g) Hace 4 años atrás, las autoridades de gobierno promulgaron el Decreto 25929 (6 octubre del 2000) por el cual: “ Quedan suspendidas, durante el plazo de revisión establecido, todas las pruebas de campo con la producción de alimentos transgénicos, hasta la emisión del informe final en el que se establecerán las recomendaciones sobre las complementaciones a los reglamentos de acceso a recursos genéticos y bioseguridad” Como el mencionado informe final jamás fue emitido, la lógica establece que las pruebas deben seguir suspendidas, en virtud de que no se resolvió el problema por el cuál las organizaciones sociales demandaron dicha suspensión, es decir que no se corrigieron los aspectos cuestionados de los reglamentos, destacando la exclusión de los sectores involucrados en la toma de decisiones. Además, el 11 de noviembre del 2000, en reunión de la Comisiones de Trabajo para dar seguimiento a los acuerdos firmados por el gobierno y las organizaciones sociales, realizada en la sede del CIDOB, se estableció el acuerdo No 16: “El gobierno se compromete a suspender los experimentos de campo con la producción de alimentos transgénicos en tanto no se establezca una reglamentación consensuada”. Por lo tanto el Comité de Bioseguridad debe proceder a anular los dictamenes técnicos 007, 008 y 009, realizados sin observar los procedimientos del mismo Reglamento, rechazar la solicitud de Fundacruz y avanzar en la discusión y consenso del marco de bioseguridad nacional.

Adjuntamos los documentos señalados y otros para información del Comité de Bioseguridad.

Con este motivo saludamos a usted atentamente.

Jorge Céspedes Gabriel Herbas

PRESIDENTE AOPEBPRESIDENTE FOBOMADE
Zacarías Calatayacu
PRESIDENTE CIOEC