Brasil de Fato
11/07/2006
Syngenta espalha a contaminação genética
Transnacional vendeu, durante quatro anos, semente transgênica nos Estados Unidos sem autorização; no Brasil, empresa plantou ilegalmente cultivos de soja e milho transgênicos
Solange Engelmann
de Curitiba
A empresa de sementes suíça Syngenta Seeds é responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no mundo. Durante quatro anos, nos Estados Unidos, a transnacional comercializou de forma criminosa o milho Bt10, vendido como Bt11, sem autorização. O milho transgênico da empresa não foi
avaliado pelos órgãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países.
Em março deste ano, a transnacional também foi multada pelo Instituto Brasileiro
Syngenta não paga multa ao Ibama do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 1 milhão, por praticar experimento e plantio de soja e milho transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste, região Oeste do Paraná. Para o ex-superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, a empresa agiu contra a Lei de Biossegurança, que proíbe o plantio de transgênicos nas zonas de amortecimento de parques e unidades de conservação. Outro agravante é que o cultivo de milho transgênico ainda não está liberado no Brasil.
Marco Legal
A Transnacional Syngenta alega que tinha autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) para o plantio. Mas de acordo com a Lei
10.814/2003, mantida pela Lei de Biossegurança (nº 11.105/2005), "fica vedado o plantio de sementes de soja geneticamente modificada nas áreas de
unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente
utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade".
Os experimentos de organismos geneticamente modificados devem respeitar uma faixa de até 10 km das unidades de conservação, para proteger essas áreas. Os cultivos ilegais de soja e milho transgênicos foram confirmados por uma vistoria do Ibama no início de março, durante inspeção em 18 propriedades
denunciadas. Desse total, em 14 locais foram encontrados plantio de organismos geneticamente modificados. Na área da Syngenta foram encontrados
12 hectares de milho e soja transgênicos, a quatro quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu.
Para denunciar as ações ilegais cometidas pela transnacional contra a biodiversidade, cerca de 600 integrantes da Via Campesina ocuparam o campo
de experimento da Syngenta Seeds, localizado em Santa Tereza do Oeste, no dia 14 de março deste ano. Após a ocupação da área, a Via Campesina
solicitou ao Ibama o embargo das atividades da empresa no local, e a apuração das responsabilidades em âmbito criminal, civil e administrativo,
tanto dos fazendeiros quanto da CTNBio, que autorizou os experimentos em local proibido.
Terra Livre
Atualmente, cerca de 100 famílias permanecem acampadas nos 123 hectares da transnacionais, que agora têm o nome de "Terra Livre". Os camponeses
pretendem transformar o ex-campo de experimentos com transgênicos em um campo de sementes crioulas e modelo de produção agroecológica. "Queremos que esta seja uma terra livre, onde não haja transgênicos e nem veneno, mas sementes crioulas", argumenta Celso Barbosa, coordenador do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná.
Roberto Baggio, da coordenação do MST, acredita que a área é ideal para cultivar outro modelo de agricultura, mostrando que existem alternativas ao
atual sistema destrutivo. "As sementes são a base da sobrevivência humana e não devem ser consideradas mercadoria", defende.
Outra empresa de sementes, a Monsanto, também foi multada pelo Ibama em dois campos experimentais no Brasil: um em Rolândia, outro em Ponta Grossa.
Somente nesses dois casos, a dívida da Monsanto em multas ambientais é de R$ 2 milhões.
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