LETRA VIVA
MST INFORMA 65
28/05/04

Ano III - nº 65 sexta-feira, 28 de maio de 2004
Caros amigos e caras amigas do MST,

Esta semana gostaríamos de compartilhar com vocês um pouco do debate em torno da questão dos transgênicos.

Trava-se uma batalha cotidiana sobre este tema que reúne, de um lado, os interesses de dez transnacionais produtoras de sementes transgênicas, herbicidas e fungucidas, como a Monsanto, Cargill, Basf, Bayer. A esta situação se somam alguns fazendeiros do Rio Grande do Sul iludidos com a possibilidade de lucro e setores da imprensa que têm jornalistas pagos por estas empresas ou movidos pelos próprios interesses de classe dos donos de meios de comunicação. Do outro lado estamos nós, os ambientalistas, os movimentos de agricultores familiares, as entidades de defesa dos consumidores e grande parte da opinião pública brasileira. Segundo a última pesquisa do IBOPE, de dezembro de 2003, apenas 13% dos brasileiros estão dispostos a consumir alimentos transgênicos, 16% aceitam que o governo libere o cultivo dessas sementes e 92% defendem a rotulação de todos os produtos com ingredientes geneticamente modificados.

Os cientistas estão divididos basicamente em três grupos: uma parte apóia as empresas transnacionais, outra aprova apenas a pesquisa de modificação genética e os demais já estão convencidos de que as mutações genéticas trazem prejuízo para a biodiversidade. O governo também está dividido. Os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário são contra. Já os da Agricultura e Indústria e Comércio estão a favor. Até agora, o governo liberou por medida provisória apenas o plantio de soja transgênica nas duas últimas safras. Estas sementes estão sendo cultivadas, basicamente, no Rio Grande do Sul. No Paraná, foi proibida, assim como em Goiás e Santa Catarina. Nos demais estados, os fazendeiros não demonstram interesse em cultivá-la.

O governo colocou na mesma medida provisória a obrigatoriedade de rotular os derivados dessa soja, mas a portaria que normatiza a rotulagem é tão vaga que até hoje nenhuma empresa a cumpre. Se eles tem tanta segurança com os produtos transgênicos, porque escondem tanto do povo? No final de 2003, o Palácio do Planalto elaborou um projeto de Lei de Biosegurança, que contemplava os interesses dos agricultores familiares, dos ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente. Essa lei foi para debate na Câmara e, lá, a proposta original foi modificada pelo próprio líder do governo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), depois substituído por Renildo Calheiros (PcdoB/AL), com as pressões dos ruralistas. As mudanças liberam totalmente o cultivo da soja transgênica, dão maior poder à Comissão de Biosegurança (CTNbio)- que seria formada apenas por cientistas- e mantém a responsabilidade do Ibama para a liberação do cultivo comercial dos transgênicos. Agora, a discussão está no Senado. Os ruralistas estão fazendo pressão pela proposta inicial do deputado Aldo Rebelo, liberando completamente o plantio de transgênicos, já na próxima safra, em setembro.

Os movimentos sociais do campo, ambientalistas e entidades de consumidores defendem a proposta original do governo, que é mais rigorosa, disciplina a pesquisa e impõe muitas limitações para o cultivo comercial dessas sementes. Por isso, gostaríamos que cada um de vocês exercesse seu direito de cidadão exigindo profunda pesquisa sobre os efeitos dos transgênicos no meio ambiente e na saúde do agricultor e do consumidor. Escreva para o presidente do Senado, José Sarney (jose.sarney@senador.gov.br), para que se preserve nosso direito à precaução e que se cumpra a obrigatoriedade da rotulagem. Saudações!

Secretaria Nacional do MST

Breves

Pequeno produtor sustenta setor agrícola, mas tem créditos restritos

A maior parte da produção agropecuária nacional é responsabilidade dos pequenos agricultores, mas os créditos rurais são destinados para as grandes propriedades. Esta é a conclusão do levantamento do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) feito a partir de dados do IBGE, Banco Central, Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário e organizado pelo professor de geografia agrária da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

  Elemar e Gegê são libertados pela Justiça

O integrante da coordenação Nacional do MST no Paraná, Elemar do Nascimento Cezimbra, e o coordenador do MMC (Movimento de Moradia do Centro) Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foram, finalmente, libertados da prisão. Elemar conquistou a liberdade, 25 de maio de 2004, após o julgamento do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O habeas corpus que pedia a liberdade de Gegê foi concedido hoje, 26 de maio, pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  Revista Sem Terra mostra os mitos do agronegócio

Leia na nova edição da Revista Sem Terra o artigo do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira sobre como o Brasil produz e exporta a comida que falta nos pratos da maioria dos trabalhadores brasileiros. Promoção: Assinando a Revista Sem Terra, você ganha um livro da editora Expressão Popular à sua escolha. revista@mst.org.br

Cartas

Agradeço por receber este boletim que me mantém informada e esclarecida sobre o que acontece no MST e todos os fatos relacionados com essa luta tão valiosa por mudanças estruturais em nossa sociedade. Tatiana Paz

Estive no Encontro Estadual do MST no Paraná, em abril, e gostaria de dividir com vocês a minha emoção de estar entre famílias de trabalhadores bem estruturadas e cheias de coragem. Elas lutam juntas pelo futuro deste país com o seu trabalho e com uma consciência que todos deveríamos ter: a necessidade imediata de uma Reforma Agrária por um Brasil sem Latifúndio! Nédier Gostaria de dizer que se vocês querem terras, que as conquistem. Eu tenho muito dinheiro e sofri para isso. Não é chorando que vocês vão ganhar as terras nas mãos. Josefo da Silva Lopes

MST Informa é uma publicação quinzenal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enviada por correio eletrônico. Edições anteriores <http://www.mst.org.br/informativos/mstinforma/indicemstinforma.html> .

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